Resolução 477 da Anatel e o iPhone

Enquanto muitos estão comemorando as mudanças nas regras da Anatel introduzidas pela resolução 477 para operadoras de telefonia celular[bb], o que para mim não passa de conversa, já que não existem punições severas para os casos em que as regras não forem cumpridas, não vi ninguém comentar o efeito que isso pode ter na vindo do iPhone para o Brasil.

O modelo de negócios adotado pela Apple nos países onde o aparelho já foi lançado é o mesmo e consiste em uma parceria com uma única operadora local que detém a exclusividade de venda do aparelho por um determinado período, vendendo o aparelho bloqueado para aquela operadora apenas. A exceção é a França, onde leis locais obrigam a Apple a vender uma versão que pode ser desbloqueada pelo próprio iTunes, mas custa €749, o que dá cerca de R$ 1900 pelo câmbio desta sexta. Já foi um avanço em relação ao iPhone desbloqueado vendido na Alemanha durante um curto período, que custava € 999, mas essa versão só foi oferecida em função de uma decisão judicial, revertida posteriormente. E esse valor de € 749 é na Europa, sem contar os impostos existentes aqui no Brasil.

Com a obrigatoriedade de desbloqueio introduzida pela Anatel, mesmo que a pessoa assine um contrato com a operadora que vende o iPhone ela poderá solicitar o desbloqueio do aparelho sem pagar nada. Sim, ela não terá acesso ao Visual Voice Mail (que depende de software na rede da operadora), mas a julgar pelo número de aparelhos desbloqueados sendo usados pelo mundo isso não parece ser um grande problema.

Como de acordo com o Procon a fidelização passa a ser à operadora e não mais ao plano, (entendimento contestado pela Anatel e que deve gerar algumas disputas judiciais até que o assunto fique claro) mesmo que o aparelho seja oferecido somente em planos mais caros nada impede que a pessoa compre, exija o desbloqueio e no mês seguinte mude o plano para o mais barato possível, usando um SIM da operadora concorrente caso esse ofereça preços melhores de voz ou dados, deixando o SIM original para emergências ou mesmo sem uso, o que não é interessante para a operadora escolhida pela Apple.

Um possível resultado é que se lançado por aqui, o iPhone custará bem mais que em outros países não só pelos impostos brasileiros, mas sim por que trará embutido em seu preço esse custo de desbloqueio referente às perdas das operadoras (e da Apple, que ganha parte do valor da assinatura mensal). A outra possibilidade, bem mais chata para quem espera o lançamento do oficial do iPhone no Brasil, é que a legislação local faça com que a Apple, que já não é muito interessada no país, desista de lançar o celular por aqui.

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29 Responses to “Resolução 477 da Anatel e o iPhone”

  1. Diego Ghiggi Says:
    Olha, acho que tu acabaste de entristecer muita gente, hehehehe.

    Apesar de triste, é absolutamente verdade. Acho que a Apple provavelmente vai desistir de vender o aparelho por essas bandas, pelo menos até a poeira dessas novas regras baixar, tendo assim tempo para pensar em alguma solução vantajosa para a empresa.

    Mais uma vez nós pagamos o pato.

  2. Eduardo Russo Says:
    “Um possível resultado é que se lançado por aqui, o iPhone custará bem mais que em outros países não só pelos impostos brasileiros, mas sim por que trará embutido em seu preço esse custo de desbloqueio referente às perdas das operadoras (e da Apple, que ganha parte do valor da assinatura mensal).”

    Sem falar na ganância do empresariado brasileiro! Ou alguém acha que faz sentido o iMac ter preços variando R$ 1000,00 entre o preço oficial e o preticado por algumas lojas?

  3. salvador camino Says:
    Po que incrivel… Entrei aqui para comentar sobre o podcast e, me deparo com este post que eh exatamente o post que eu estava escrevendo.

    Acho que se a Apple ja tiver um acordo fechado,vai acontecer a pratica do preco absurdo.

    (desculpe a falta de ascentos - o iphone nao ta colaborando)

  4. Zé Carlos Says:
    Escrevi sobre isso num outro local tão logo soube das novas regras da telefonia celular no país… Concordo com o seu raciocínio, Gui. Temo que a Apple desista mesmo de trazer o iPhone para cá já que seu esquema de negócio nesta área é diferenciado. Acho que só a venda do iPhone não é o que interessa à ela, mas se o fizer será a um preço exorbitante (e não a culpo por isso).
  5. ARIMATHÉIA Says:
    Eu acho que não existe motivo para preocupação já que o Brasil é um dos maiores mercados emergentes na telefonia celular. Sem contar que a economia brasileira bem como todos os indices apontam para a concretização do BRIC. O que está acontecendo é que o Brasil não é mais aquele país que abre as pernas para tudo e prefere negociar e exigir vantagens mútuas no livre comércio tão alardeado pelos EUA. No fim, os EUA e suas empresas querem é MONEY e vão topar qualquer esquema para lançar um produto aqui no Brasil. O negéocio é ir desbloqueando o iPhone assim como em 90% do mundo e ser feliz.

    Com certeza, o interesse tanto da Apple quanto das operadoras é a grana, mas com as regras no Brasil quem vai pagar o preço mais uma vez é o consumidor, que terá que desembolsar um valor bem maior que no resto do mundo pelo mesmo aparelho.

  6. whinston Says:
    Tá certo que gosto muito do iPhone e tem coisas muito bacanas neles.. Mas se a Apple quer chegar a 10 milhões de aparelhos vendidos até o final do ano, com um produto que já tem um ano, é bom ela parar de frescura, pois os concorrentes já estão se mexendo.

    Tecnologia é um mercado onde hj todo mundo quer o teu produto e daqui 3 meses ngm mais se lembra dele, pois já tem um novo sonho de consumo.

    Acho que a Apple não aprendeu muito com o passado, quanto quis ter controle absoluto sobre seu produto e deixou os PCs genéricos se tornarem padrão de mercado.

    Não parece ser o caso do iPhone, que anunciado há mais de um ano e vendido desde meados do ano passado continua atraindo muita atenção da mídia e dos usuários. Que os concorrentes estão se mexendo é verdade e é ótimo, já que devemos ter uma leva de bons aparelhos aparecendo nos próximos anos, mas até agora não vi nenhum que me pareça interessante o suficiente para pensar em trocar de aparelho.

  7. whinston Says:
    Só um pequeno complemento ao Post anterior: tem muitas empresas que tem aparelhos custando R$ 400 e são vendidos nas operadoras por R$ 99, ou seja, um claro sinal de subsídio.

    Descordo que esse seja o caso do iPhone, pois na ocasião do seu lançamento foi feito um estudo de quanto custaria a sua produção e a Apple tinha um bom lucro com ele. Prova disso, é que seus ‘parentes’ iPod Touch tem praticamente as mesmas tecnologias (com excessão do chip de comunicação GSM) e custam praticamente a mesma coisa? Será que esse circuito responsável pela comunicação GSM é tão caro assim, pra ela vender na França nesse valor absurdo?

    Está claro pra mim que a Apple tem um bom lucro com a venda do produto em si… Os demais lucros advendos da venda, são fruto de uma estratégia de exclusividade a uma operadora (que paga por isso), mais os ganhos que vem dos serviços com esses aparelhos. Na minha modesta opinião, isso funciona por um determinado tempo e num mercado sem concorrentes a altura. Se a Apple insistir nisso por muito mais tempo, vai tornar o produto extremamente desvantajoso pra quem quiser comprá-lo pelas vias legais.

  8. Luiz Lessa Says:
    Caro Gui Leite e leitores deste blog,

    Eu também lamentarei se a Apple não lançar o IPhone aqui no Brasil. Tenho um ipod Touch é acho o máximo, imagino que com função de voz e camera seja ainda melhor. Entretanto, não quero ser um escravo a companhia. A resolução a ANATEL é um avanço nas relações entre entre consumidores e operadoras. Finalmente um conjunto de regras que protege o consumidor veio em nosso socorro. O mercado de telefonia móvel já está consolidado no país e não precisa mais ser protegido pelo governo. Quem precisa de proteção é o consumidor, que sempre foi o elemento mais vunerável nesse setor da economia. Quero muito que Apple venha para o Brasil e lance seus protudos incríveis aqui, mas não quero que isso seja às custas dos avanços que conquistamos. A Apple é de fato revolucionária em matéria de soluções tecnológicas, mas muito conservadora na relação como seus clientes.
    Por fim, quero apenas parabenizar o Gui pelo blog e por levantar esse debate tão importante. Devo muito a este blog. Comecei a me interessar por protudos Apple a partir dos textos do Gui e dos podcats. Por isso, acredito que esse espaço tenha grande impacto na formação de opinião das pessoas. Devemos defender a resolução da ANATEL, mesmo sob a pena de adiarmos o sonho de ver Iphones funcionando oficialmente em terras brazucas.
    Forte abraço a todos
    Luiz Lessa

  9. Zé Carlos Says:
    O negócio da Apple, neste lance com o iPhone, é manter um contrato de exclusividade com a operadora como faz com a AT&T e outras por esse mundão já que tem uma participação na conta do usuário (é aí que está o pulo do gato e para quem tem que pagar dividendos aos acionistas isso é natural) e é isso que algumas pessoas parecem não entender… No lugar do Jobs, se é esse o filão, eu iria em frente! ;)

    Quanto ao relacionamento com o cliente tenho me saído bem com ela nos USA… No Brasil a coisa ainda está mal tanto que, se me lembro bem, a última máquina comprada por aqui foi um Performa 6400/180, portanto há muitos anos atrás… Desde então só compro lá fora e até hoje a única máquina que me trouxe problemas foi um PM G5 Dual que bastou eu comprar um gravador LG interno que as coisas voltaram aos eixos.

    As vezes noto que há uma certa condenação pela empresa não ter disponibilizado o MacOS X para outras máquinas e processadores… Ora se v. desenvolve o OS para rodar sob determinada arquitetura e com isso vender seu hardware não acham que seria um tiro no pé fazer de outra forma? Querem tirar todo proveito de um hardware seja um iPhone, um iPod ou um um Mac? Compre um produto original e aja de acordo com as orientações do fabricante para ter o merecido suporte por parte dele. ;)

    []s

  10. ARIMATHÉIA Says:
    Nem se preocupem que vai ter iPhone sim. As empresas americanas e os esquemões estão cutucando o governo brasileiro e com apoio da mídia onde veiculam mas no fim vão ceder. A realidade americana a até mesmo européia não é mais aquela de alguns anos pois estão correndo atrás de centavos.

    Vamos ver se eles são tão bons de livre comércio como arrotavam na midia mundial.

  11. Rafael Says:
    Engraçado como você discursa demonstrando insatisfação pela resolução da Anatel. Claro que a Anatel está muito longe de ser o que deveria ser e defender os interesses dos usuários de telefonia fixa e móvel e não o jabá das (grandes) empresas de telefonia. O meu espanto é que você fala como se tudo tivesse sido insensato e não deveria ter acontecido. O amor pela Apple não deve ser cego assim. A Apple ganha muito dinheiro com isso e, IMHO, é éticamente incorreto fazer bloqueio de aparelhos ou fidelização de planos.

    Olá, Rafael

    Se você der uma lida por aqui vai notar que eu critico a Apple quando acho cabível e detesto qualquer tipo de fanatismo, defendendo o uso do sistema operacional que for mais adequado à cada um. Se esta resolução da Anatel trouxer benefícios reais para os consumidores ótimo, mas a julgar pelo número de reclamações existentes nos órgãos de defesa do consumidor existe uma chance que tudo isso fique apenas no papel e nossa vida mude muito pouco. Se você der uma olhada no link que está no post vai perceber que a Anatel já disse que a coisa não é bem assim em relação aos contratos, ou seja, os interesses dos consumidores estão em último plano.

  12. Zé Carlos Says:
    Um último comentário: as coisas podem ter mudado (particularmente não vejo sinal disso), mas é da cultura da Apple ignorar o Brasil, com exceção da vez em que através do governo americano (e da ameaça de poda das importações de suco de laranja e calçados) pressionou o governo Sarney, na época daquela desgraça chamada “reserva de mercado”, porque estavam copiando (muito bem por sinal) o Macintosh. Anos depois ela abriu uma representação no país com parcos resultados (até tentaram uma parceria com uma empresa nacional para montar a linha do Mac Performa 6100 e a coisa não vingou) o que deve ter determinado a transferência da diretoria para Miami algum tempo depois. Hoje a situação é um pouco diferente, mas, ACHO, não teremos iTunes Store tão cedo por envolver questões de direito autoral e acordos com as complicadas gravadoras; e o ITS, para quem conhece a prática da Apple, é peça chave na adoção do iPhone.

    Me lembro que na ocasião do lançamento do iPhone informou-se que o sistema só chegaria ao Brasil em 2009 ainda que se soubesse que o mercado celular por aqui é expressivo e agora, com as novas regras da telefonia celular, penso que a empresa só tenderá a andar mais devagar ainda para reavaliar seus interesses.

    Bem, esse é o estilo Apple e queiram ou não terão que conviver com ele, afinal a empresa não está endividada, tem em caixa oito bilhões de dólares e suas ações indicam que voltarão a subir à despeito da crise americana.

    []s,

  13. Zé Carlos Says:
    Opa, me esqueci: não existe uma Apple Store no Brasil nos moldes daquelas americanas (administradas pela própria empresa onde v. encomenda a máquina de acordo com seu desejo ou necessidade). O que está vindo por aí é uma Apple Store tupiniquim, administrada por terceiros enquanto que em Portugal as coisas vão de vento em popa.
  14. Luiz claudio eudes Says:
    Lembrei de uma música dos Beatles: “I say Hello, you say Good Bye”
  15. Tico Says:
    Fico com o palpite do Gui e do Zé Carlos. Os dois indicam usar produtos Apple há muito tempo e devem ter uma boa idéia de como funciona a cabeça do pessoal da Apple. Também acho que com as novas regras a empresa precisará de mais tempo para ver SE chega por aqui e quando fará isso.

    Abraços,

  16. Marco guedes Says:
    É importante lembrar que o desbloqueio vem como medida para beneficiar o consumidor e, independente da Anatel, essa foi uma vitoria para nós. A vinda do Iphone será adiada para que a Apple se adeque a um modelo de negocio mais moderno e evoluido nas relacoes com o mercado e com o cliente. Pra mim isso e motivo para comemorar e nao para lamentar.
  17. Tico Says:
    Sim, Marco mas não estamos debatendo aqui (pelo menos a grande maioria não está) se as novas regras da Anatel são ou não uma vitória do usuário (eu acho que são), mas SE a Apple/iPhone virá mesmo para cá com as novas regras e quando ela faria isso.
  18. whinston Says:
    Se a previsão original de 2009 for mantida, eu espero que até lá existam ótimos concorrentes, pra quando o iPhone chegar, não vender conforme o esperado.. Porque nós brasileiros não somos um mercado qualquer, onde se manda ’sucata’ 2 anos depois do lançamento no mercado alvo e o público ainda o consuma.

    Agora se, mesmo depois de 2 anos pra se desenvolver algo a altura ou superior, os concorrentes não tiverem produtos equivalentes, a minha esperança é que façam como a Motorola e pensem seriamente em se retirar do ramo de telefonia, pois são deveras incompetentes.

  19. Zé Carlos Says:
    Acho difícil concorrência nesta área porque da forma como a Apple desenvolveu seu sistema com o iPhone envolve um sistema operacional (no caso o MacOS X), uma integração total com um navegador (Safari) e um software administrador e integrador como o iTunes (e, óbvio, a iTunes Store) além, é claro, de um celular com as características do iPhone.

    Isso até pode acontecer, mas esperaríamos algo igual ou melhor que o sistema do iPhone e meu palpite é que se consumiria bem mais que um par de anos só no desenvolvimento… Basta analisar quanto tempo o Windows Vista levou para ser lançado e acrescente-se aí a preocupação com a segurança do sistema.

  20. Santos Says:
    Vivi por 10 anos no Japão e eu sei que não há comparação com os dois mercados mas é inevitável. Não há quase nenhuma diferença de preço entre os produtos (qualquer produto eletrônico) mas a qualidade é muito superior lá. Sim, produtos daqui são produtos para mercados “inferiores”, acreditem. Mesmo com essa expansão que todos falam, consumimos sem exigir a qualidade. O mesmo acontece com a telefonia móvel, consumimos e só. Lá vc compra um motorola por uns 150 reais e paga 50 por mês com direito a rede 3G com SMS(que quase ninguém usa), email, internet, e muito mais. E se o modelo for ultrapassado (4 meses) pode pegar até de graça!(E muita gente reclamou do iPhone) Mas o mais importante, atendimento nota dez! Para se ter uma idéia, há tantos brasileiros utilizando o serviço que a maior operadora de lá colocou um atendimento telefônico em português. Porque eles sabem o valor de um cliente. Aqui, o cliente não se dá o devido valor.
  21. Gui Leite Says:
    Como bem disse o Tico, acho que é uma grande conquista o fato de podermos desbloquear aparelhos (apesar de que a julgar pelas experiências que já tive com as operadoras aqui em SP não acho que será tão simples como imaginamos e elas vão tentar criar obstáculos sempre que puderem), mas isso pode influenciar nos preços de aparelhos para o consumidor, já que o subsídio deixa de ser interessante para as operadoras.
    Não se trata apenas do iPhone, mas sim de todos os aparelhos que hoje são vendidos com descontos.
    Só o tempo vai dizer se as regras vão efetivamente funcionar e como será o posicionamento das operadoras em relação à isso.
  22. Tico Says:
    Gui, v. tem razão em ter um pé atrás… Eu mesmo ganhei o direito a um celular da Telemig em vista da pontuação obtida e da conta em dia e não é que quando cobrei fui solenemente ignorado?! A solução foi reclamar na Justiça Especial e ainda assim ela pagou 10 dias de multa (R$500,00) já que só cumpriu a determinação depois do prazo judicial.

    A jogada das operadoras é a mesma que se adota no caso de um recall… Faz-se as contas e se o prejuízo na justiça for menor que o recall fica claro que elas preferirão tratar de cada caso e mesmo assim somente daqueles que ingressarem no Procon ou, mais precisamente, na Justiça. :(

  23. Salvador Camino Says:
    Acima de tudo eu acho que isso não prejudica tanto a vinda do iphone no Brasil se o modelo que a Apple anotar seja o mesmo dos EUA, aonde ela prende a pessoa que comprar com um contrato de dois anos.

    Se acontecer o mesmo que acontece atualmente aqui no Brasil com a compra subsidiada, aonde a pessoa tem que assinar o contrato e ativar o telefone na operadora antes de sair com o aparelho da loja a Apple não teria prejuízos, mesmo com o telefone desbloqueado a pessoa que comprar estaria amarrada num contrato. Eu mesmo tenho um contrato de um ano com a Tim que me subsidiou um telefone e me deu um bom desconto, sendo que hoje nem utilizo mais o aparelho. A operadora não perde nada com isso.

  24. TATo Tarcan Says:
    Muito triste…. realmente isso poderá pesar na decisão dos grande cabeças da Apple. Agora, também tem a questão do grande pacote que a Apple poderia estar fechando com a Portugal Telecom, talvez até valesse a pena!!!
  25. Marco Says:
    Olha só… Se a Apple se enveredar pelo caminho de não vender o iPhone no Brasil, só vai perder.

    Vejo muito gente com iPhone por aqui… e todas essas pessoas pagaram preço com desconto da ATT e desbloquearam, ou seja, a Apple perdeu todos esses royalties. Digamos que há muita gente que está esperando esse aparelho em um operadora, pq não confia no mercado livre ou qualquer outro meio que não seja o legal com nota fiscal, e digamos também que tenha um monte de gente que ainda nem conhece o aparelho, mas que quando chegar aqui vai se encantar (sim, nós somos a minoria… tem MUUUUITA gente que mal conhece os aparelhos que já tem nas lojas).

    Se ela vier pro Brasil, com a Vivo que seja, digamos que seja com plano de fidelização de 1 ano, a Apple ganha esses royalties. Desse total, digamos também que 50% desbloqueie e mude para outra operadora… Os caras ainda vão continuar ganhando muito.

    Agora, se não venderem iPhones aqui, aí todo mundo que ainda não comprou vai comprar pagando 399 dólares (se você importar direto de uma loja paga 640 dòlares, já com os impostos e legalizado… só vai faltar desbloquear), e o resto vai continuar na ignorância, sem nunca saber que isso existe

    Abraços

  26. zé Carlos Says:
    Uma “pequena” correção no que escrevi acima:

    Onde se lê “tem em caixa oito bilhões de dólares” leia-se tem em caixa 18.4 BILHÕES DE DÓLARES.

    Perdoem o engano… Depois de uma certa idade a memória já não é a mesma! ;)

  27. whinston Says:
    http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022008/27022008-1.shl

    SÃO PAULO - Uma proposta de deputados democratas quer proibir acordos de exclusividade como o da AT&T e Apple.

    Pelo texto, fabricantes de celulares nos Estados Unidos seriam obrigados a oferecer uma alternativa aos consumidores que desejem comprar o aparelho sem vinculá-lo a nenhuma operadora especificamente.

    A proposta americana é similar à lei que já existe na Alemanha.

    No país europeu, a Apple negociou exclusividade com a T-Mobile, do grupo Deutsche Telecom. O celular vendido com a T-Mobile tem preço subsidiado, na casa dos 400 euros.

    No entanto, a Apple é obrigada a oferecer também um aparelho livre de bloqueio. Neste caso, o valor da venda sobe para além de 1000 euros.

    A proposta será analisada pelo Congresso americano e, se aprovada, valerá para todos os acordos de exclusividade entre operadoras telecom e fabricantes de dispositivos eletrônicos, como celulares.

    Nos Estados Unidos, a AT&T paga US$ 400 à Apple toda a vez que um cliente habilita seu iPhone em um dos pacotes de dados oferecidos pela operadora móvel a seus clientes.

    Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

    Como sempre a Info se perdeu no meio da reportagem. Na Alemanha a Apple ofereceu o iPhone desbloqueado durante um curto período em função de uma decisão judicial em uma ação movida pela Vodafone, revertida posteriormente. Não se sabe oficialmente detalhes do acordo entre a Apple e a AT&T, e estima-se que a Apple receba uma parte, mas afirmar que a Apple recebe US$ 400 toda vez que um cliente habilita um pacote de dados é no mínimo preguiça de explicar a situação.
    A matéria também esqueceu de informar maiores detalhes sobre o projeto de lei, então vamos fazer o trabalho por eles. O projeto de lei é de autoria do deputado democrata por Massachusetts Ed Markey e pode ser lido aqui.

  28. zé Carlos Says:
    Não é mesmo a primeira barrigada da Info e os caras não aprendem… Especula-se que a Apple fature cerca de US$14 por mês e por cada assinante AT&T que contrate o serviço iPhone.
  29. Frank Says:
    Olá a todos!

    Não pude deixar de tecer alguns comentários acerca do que foi exposto aqui, já que as regras da Anatel têm tido interpretação completamente equivocada pela maioria dos consumidores, em função de propaganda de uma operadora que induz a erro a quem assiste suas campanhas. Vejamos.
    Primeiramente, deve ser feita a distinção entre cobrar pelo (i) SERVIÇO de desbloqueio de aparelho e pela (ii) MULTA por descumprimento de claúsula contratual.
    O SERVIÇO DE DESBLOQUEIO NÃO pode ser cobrado, conforme vedação da Resolução 477/07 da Anatel; já a MULTA por descumprimento de cláusula contratual, sim, esta pode ser cobrada sempre que houver algum BENEFÍCIO por parte do consumidor. Qual seria o benefício? pode ser no preço de aquisição de um aparelho celular.
    Sempre que vc compra um aparelho em promoção, há um subsídio por parte da operadora. Este subsídio (pagamento de parte do valor do aparelho) é compensado com a adesão, pelo cliente, de um contrato de fidelidade (carência) que pelas atuais regras pode ser de no máximo 12 meses. Nesta situação, a operadora poderá cobrar SIM pela MULTA por descumprimento contratual por parte do cliente que deseje desbloquear seu celular ANTES do prazo carencial, conforme previsão do artigo 40 da resolução.
    Caso o cliente não queira se manter vinculado, basta expressar sua opção pela aquisição de um aparelho desbloqueado. Obviamente, este será bem mais caro que o bloqueado.
    Quanto ao iPhone, a AMERICA MOVIL, controladora da CLARO, fechou com a APPLE a exclusividade da distribuição no México e direito de distribuição no Brasil.
    Espero ter contribuído para melhor direcionamento da questão.
    Abraços a todos.